Olá pessoal
Hoje vamos aprender um pouco sobre os remédios constitucionais. Na
verdade vamos fazer um gráfico para que você guarde na cabeça e nunca mais erre
uma questão que trate do assunto, ok?!
A questão que sempre cai sobre os remédios constitucionais é: qual
precisa de advogado? Qual é pago? Qual pode entrar sem advogado? Qual é
gratuito?
Vamos lá então para algumas definições e ao nosso esquema:
1º - HC (Habeas
Corpus): É usado sempre que
alguém sofrer ou se achar ameaçado de liberdade de locomoção, por ilegalidade
ou abuso de poder. Ele é
gratuito e não precisa de advogado.
Usando a ideia dos conjuntos da matemática, o HC ficará apenas no
círculo do “Gratuito”.
2º - HD
(Habeas Data): É usado para
assegurar o conhecimento ou retificação de informações pessoais de entidades
governamentais ou de caráter público. É
gratuito, mas precisa de advogado.
Agora usamos a intersecção dos círculos, pois o HD está no
“gratuito” e “precisa de advogado”.
3º - AP
(Ação Popular): Proposta por qualquer cidadão no gozo de seus direitos
políticos para anular ato lesivo ao patrimônio público, à moralidade
administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico cultural. É gratuito, salvo má fé. Precisa de
advogado.
A AP também ficou na intersecção dos círculos, pois é gratuito e
precisa de advogado. Só tomar cuidado com a ação proposta com má fé, pois daí
terá de pagar.
4º - MS
(Mandado de Segurança): Usado
para proteger direito líquido e certo não amparado por HC e HD, quando o
responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública. Isso
quer dizer que só é possível MS quando não há possibilidade de HC ou HD, e não
na possibilidade de já tiver tentado HC e HD e não ter conseguido êxito, como
pode parecer. Não é gratuito e
precisa de advogado.
Veja que coloquei outro circulo no
esquema: o remédio que é obrigatório pagamento.
O MS ficou na intersecção dos círculos
“pago” e “precisa de advogado”.
5º - MI
(Mandado de Injunção): Mecanismo
usado para cumprir a lei que não tem norma regulamentadora. Não é gratuito e precisa de
advogado.
O MI, como o MS, é pago e precisa de
advogado, por isso ficou na intersecção dos dois círculos.
Pronto!! Esse é o gráfico que precisamos
olhar e memorizar.
Algumas dicas para não se esquecer do
desenho:
1º - Falou em mandado, é pago e precisa de
advogado (MS e MI)
2º - HC é o único de graça e sem advogado.
3º - Os outros são de graça, mas precisa
de advogado.
Beleza?
Agora tentem fazer questões a respeito do
tema e qualquer dúvida é só perguntar.
Afinco nos estudos e até a próxima.
Abraços
