Olá pessoal
Hoje veremos sobre pessoa natural. A
matéria Direito Civil costuma cair para concursos mais específicos, mas quando
está no edital pode ter certeza: pessoa natural é questão certa na prova.
Preparados? Então vamos lá porque é bem
rapidinho...
O que é pessoa natural? Em resumo, é toda
pessoa física. Toda pessoa física é uma pessoa natural.
Todas as pessoas naturais têm direitos e
obrigações? Não exatamente.
Somente aquelas que têm personalidade
civil é que têm direitos e obrigações.
Mas o que é personalidade civil e quando
esta é adquirida?
Personalidade civil é aptidão para
adquirir direitos e contrair obrigações e começa com o nascimento com vida,
salvo os direitos do nascituro, que já começam com a concepção.
Podemos separar a capacidade de direitos e
obrigações em dois tipos:
- capacidade
de gozo (chamada também de
capacidade de direito): capacidade que a pessoa possui quando nasce com vida.
- capacidade
de fato (chamada também de
capacidade de exercício): capacidade que a pessoa possui quando completa 18
anos, quando casa ou quando tem mais de 16 anos e é emancipado.
Aí vem sempre uma pergunta: a capacidade
de gozo depende da capacidade de fato ou vice versa? Oras...é só pensar e
responder.
A capacidade de fato (aquela que acontece
com o exercício dos direitos e obrigações) depende da capacidade de gozo, ou
seja, o indivíduo precisa nascer. Já o inverso não é verdade, pois a capacidade
de gozo (nascer) não precisa da capacidade de fato para acontecer. Nasceu já
tem capacidade de gozo. Já a capacidade de exercício só acontece mais tarde,
com a maioridade ou casamento.
Ainda temos um detalhe sobre as pessoas
absolutamente incapazes, relativamente capazes e os absolutamente capazes,
assunto que teve mudança neste ano de 2016, com a reforma de alguns artigos do
Código Civil.
Vejamos como ficou:
- Absolutamente
incapazes: os menores de 16 anos.
- Relativamente
incapazes: 16 a 18 anos, ébrios (alcoólatras), pródigos e os que não
puderem exprimir vontade.
- Absolutamente
capazes: aqueles que completam 18 anos, casam-se ou tem a emancipação
depois dos 16 anos.
Bom... é isso sobre as pessoas naturais.
O assunto é bem tranquilo e já podem fazer
questões!
Qualquer dúvida é só entrar em contato,
ok?!
Continuem com Afinco nos estudos e até a
próxima.
Tchau
